{"id":1391,"date":"2025-08-26T13:44:47","date_gmt":"2025-08-26T11:44:47","guid":{"rendered":"https:\/\/engage.nubedev.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-11-10T13:36:58","modified_gmt":"2025-11-10T12:36:58","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/engage-mh.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n

1. Informa\u00e7\u00e3o legal e aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentam-se a seguir os dados identificativos da empresa. O presente portal de internet \u00e9 colocado ao servi\u00e7o dos utilizadores pela entidade, cujos dados identificativos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Denomina\u00e7\u00e3o Social:<\/td>DG Invest Hospitality, S.L y IPIH Espagne, S.L<\/strong><\/td><\/tr>
C.I.F.:<\/td>B09801119 y B55134704<\/td><\/tr>
Domic\u00edlio Social:<\/td>Calle Albasanz n\u00ba 63 28037 Madrid y CL Can Gordi n\u00ba1 08403 Granollers, Barcelona (respectivamente)<\/td><\/tr>
Telefone:<\/strong><\/td>977742712<\/td><\/tr>
Email:<\/td>engage@engage-mh.com<\/td><\/tr>
Dados Registais:<\/td>Registro Mercantil de Madrid T 3370 , F 101, S 8, H GI 70084, I\/A 1 (22.03.22) – Registro Mercantil de Barcelona T 2868, F 29, S 8, H GI 53565, I\/A 1 (5.04.12)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O presente aviso legal recolhe as condi\u00e7\u00f5es gerais que regem o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio web, doravante \u201co s\u00edtio web\u201d. A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa e plena destas condi\u00e7\u00f5es gerais na vers\u00e3o publicada no momento em que o utilizador aceda ao mesmo, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es particulares que possam ser aplic\u00e1veis a alguns dos servi\u00e7os espec\u00edficos do s\u00edtio web.<\/p>\n\n\n\n

O acesso \u00e0 p\u00e1gina web \u00e9 gratuito, exceto no que diz respeito ao custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo prestador de acesso contratado pelos utilizadores. Determinados servi\u00e7os s\u00e3o exclusivos para os nossos clientes e o seu acesso encontra-se restringido.<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do Portal atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do Portal (doravante, o \u201cUtilizador\u201d) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal tem uma dura\u00e7\u00e3o limitada ao momento em que o Utilizador se encontra ligado ao Portal ou a algum dos servi\u00e7os que atrav\u00e9s dele se disponibilizam. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasi\u00f5es em que pretenda utilizar o Portal, uma vez que este e as suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser modificados.<\/p>\n\n\n\n

Alguns servi\u00e7os do Portal acess\u00edveis aos utilizadores da Internet ou exclusivos para os clientes da DG Invest Hospitality, S.L, podem estar sujeitos a condi\u00e7\u00f5es particulares, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que, se for o caso, substituem, completam e\/ou modificam o presente Aviso Legal e que dever\u00e3o ser aceites pelo Utilizador antes do in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o correspondente.<\/p>\n\n\n\n

2. Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Este s\u00edtio web e os conte\u00fados nele inclu\u00eddos est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n

DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L s\u00e3o titulares ou licenciadas de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos. Por este motivo, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o total ou parcial dos conte\u00fados deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L nos seus Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos s\u00e3o propriedade de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L, quer por propriedade industrial quer intelectual, n\u00e3o se podendo entender que o acesso ao Portal confere qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos.<\/p>\n\n\n\n

Todos os produtos e servi\u00e7os destas p\u00e1ginas que N\u00c3O s\u00e3o propriedade de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L s\u00e3o marcas registadas dos seus respetivos propriet\u00e1rios e s\u00e3o reconhecidos como tal pela nossa empresa. Apenas aparecem no website da DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L para efeitos de promo\u00e7\u00e3o e recolha de informa\u00e7\u00e3o. Estes propriet\u00e1rios podem solicitar a modifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que lhes perten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

3. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do portal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
3.1 Geral<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O Utilizador obriga-se a fazer um uso correto do Portal em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal. O Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L ou perante terceiros, por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam ser causados como consequ\u00eancia do incumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal com fins lesivos aos bens ou interesses de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L ou de terceiros, ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos inform\u00e1ticos (hardware) ou produtos e aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas (software) de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

3.2 Conte\u00fados<\/h5>\n\n\n\n

O Utilizador compromete-se a utilizar os Conte\u00fados em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com as demais condi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que possam ser aplic\u00e1veis conforme o disposto na cl\u00e1usula 1.<\/p>\n\n\n\n

A t\u00edtulo meramente exemplificativo, o Utilizador, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, dever\u00e1 abster-se de:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente consentidos por DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L ou por quem detenha a titularidade dos direitos de explora\u00e7\u00e3o, conforme o caso.<\/li>\n\n\n\n
  • Reproduzir ou copiar para uso privado os Conte\u00fados que possam ser considerados como Software ou Base de Dados, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de propriedade intelectual, bem como a sua comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou disponibiliza\u00e7\u00e3o a terceiros quando estes atos impliquem necessariamente a reprodu\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador ou de um terceiro.<\/li>\n\n\n\n
  • Extrair e\/ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos Conte\u00fados integrantes do Portal, assim como das bases de dados que DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    3.3 Introdu\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es ao Portal<\/h5>\n\n\n\n

    O utilizador da Internet que pretenda introduzir liga\u00e7\u00f5es a partir das suas pr\u00f3prias p\u00e1ginas web ao Portal dever\u00e1 cumprir as condi\u00e7\u00f5es que se detalham a seguir, sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades derivadas da Lei:<\/p>\n\n\n\n

    O link apenas ligar\u00e1 \u00e0 home page ou p\u00e1gina principal do Portal, mas n\u00e3o poder\u00e1 reproduzi-la de nenhuma forma (online links, c\u00f3pia de textos, gr\u00e1ficos, etc.).<\/p>\n\n\n\n

    Fica em todo o caso proibido, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e vigente em cada momento, estabelecer frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam o Portal ou permitam a visualiza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados atrav\u00e9s de endere\u00e7os de Internet diferentes dos do Portal e, em qualquer caso, quando sejam visualizados conjuntamente com conte\u00fados alheios ao Portal, de forma que:
    (I) produza, ou possa produzir, erro, confus\u00e3o ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira proveni\u00eancia do servi\u00e7o ou dos Conte\u00fados;
    (II) suponha um ato de compara\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o desleal;
    (III) sirva para aproveitar a reputa\u00e7\u00e3o da marca e prest\u00edgio de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L; ou
    (IV) de qualquer outra forma resulte proibido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o se far\u00e3o a partir da p\u00e1gina que introduz a liga\u00e7\u00e3o quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas sobre DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L, os seus s\u00f3cios, empregados, clientes ou sobre a qualidade dos servi\u00e7os que presta.<\/p>\n\n\n\n

    Em nenhum caso se expressar\u00e1 na p\u00e1gina onde se encontra o link que DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L tenha dado o seu consentimento para a inser\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o ou que, de outro modo, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os servi\u00e7os do remetente.<\/p>\n\n\n\n

    Est\u00e1 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer marca denominativa, gr\u00e1fica ou mista ou de qualquer outro sinal distintivo de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L dentro da p\u00e1gina do remetente, salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados por DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L e sempre que se permita, nesses casos, uma liga\u00e7\u00e3o direta ao Portal na forma estabelecida nesta cl\u00e1usula.<\/p>\n\n\n\n

    A p\u00e1gina que estabele\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 cumprir fielmente a lei e n\u00e3o poder\u00e1, em nenhum caso, dispor ou ligar-se com conte\u00fados pr\u00f3prios ou de terceiros que:
    (I) sejam il\u00edcitos, nocivos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes (pornogr\u00e1ficos, violentos, racistas, etc.);
    (II) induzam ou possam induzir o Utilizador \u00e0 falsa conce\u00e7\u00e3o de que DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L subscreve, apoia ou de qualquer modo aprova as ideias, manifesta\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, l\u00edcitas ou il\u00edcitas, do remetente;
    (III) resultem inapropriados ou n\u00e3o pertinentes com a atividade de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L em aten\u00e7\u00e3o ao lugar, conte\u00fados e tem\u00e1tica da p\u00e1gina web do remetente.<\/p>\n\n\n\n

    4. Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/p>\n\n\n\n

    4.1 Da informa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n

    DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L n\u00e3o se responsabilizam pelas decis\u00f5es tomadas com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Portal, nem pelos danos e preju\u00edzos causados ao Utilizador ou a terceiros em virtude de atua\u00e7\u00f5es que tenham como \u00fanico fundamento a informa\u00e7\u00e3o obtida no Portal.<\/p>\n\n\n\n

    4.2 Da qualidade do servi\u00e7o<\/h5>\n\n\n\n

    O acesso ao Portal n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o, por parte de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L, de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, vermes ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo.<\/p>\n\n\n\n

    Compete ao Utilizador, em todo o caso, dispor das ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos prejudiciais.<\/p>\n\n\n\n

    DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L n\u00e3o se responsabilizam pelos danos produzidos nos equipamentos inform\u00e1ticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.<\/p>\n\n\n\n

    4.3 Da disponibilidade do servi\u00e7o<\/h5>\n\n\n\n

    O acesso ao Portal requer servi\u00e7os e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte atrav\u00e9s de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento n\u00e3o competem a DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L.
    Consequentemente, os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do Portal podem ser suspensos, cancelados ou tornar-se inacess\u00edveis, previamente ou em simult\u00e2neo com a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.<\/p>\n\n\n\n

    DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L n\u00e3o se responsabilizam pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo produzidos no Utilizador que tenham origem em falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que causem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal durante a sua presta\u00e7\u00e3o ou previamente.<\/p>\n\n\n\n

    4.4 Dos conte\u00fados e servi\u00e7os ligados atrav\u00e9s do Portal<\/h5>\n\n\n\n

    O servi\u00e7o de acesso ao Portal inclui dispositivos t\u00e9cnicos de liga\u00e7\u00e3o, diret\u00f3rios e at\u00e9 instrumentos de pesquisa que permitem ao Utilizador aceder a outras p\u00e1ginas e portais da Internet (doravante, \u201cS\u00edtios Ligados\u201d).
    Nestes casos, DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L atuam como prestadores de servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o, em conformidade com o artigo 17 da Lei 34\/2002, de 12 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI), e s\u00f3 ser\u00e3o respons\u00e1veis pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos S\u00edtios Ligados na medida em que tenham conhecimento efetivo da ilicitude e n\u00e3o tenham desativado a liga\u00e7\u00e3o com a devida dilig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

    No caso de o Utilizador considerar que existe um S\u00edtio Ligado com conte\u00fados il\u00edcitos ou inadequados, poder\u00e1 comunic\u00e1-lo a DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L, de acordo com o procedimento e efeitos estabelecidos na cl\u00e1usula 6, sem que em nenhum caso essa comunica\u00e7\u00e3o implique a obriga\u00e7\u00e3o de retirar a liga\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n\n\n\n

    Em nenhum caso, a exist\u00eancia de S\u00edtios Ligados deve pressupor a exist\u00eancia de acordos com os respons\u00e1veis ou titulares dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o de DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L com as manifesta\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n

    DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L n\u00e3o conhecem os conte\u00fados e servi\u00e7os dos S\u00edtios Ligados e, portanto, n\u00e3o se responsabilizam pelos danos causados pela ilicitude, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro ou inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos S\u00edtios Ligados, nem por qualquer outro dano que n\u00e3o seja diretamente imput\u00e1vel a DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L.<\/p>\n\n\n\n

    5. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h4>\n\n\n\n

    Pode consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade (linkar) para conhecer a forma como utilizamos os seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

    6. Comunica\u00e7\u00e3o de atividades il\u00edcitas ou inadequadas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    No caso de o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet ter conhecimento de que os S\u00edtios Ligados remetem para p\u00e1ginas cujos conte\u00fados ou servi\u00e7os s\u00e3o il\u00edcitos, nocivos, difamat\u00f3rios, violentos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral, poder\u00e1 entrar em contacto com DG Invest Hospitality, S.L e IPIH Espagne, S.L indicando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n